Se restava alguma dúvida de que o governo vai estruturar uma rede pública nacional de banda larga, ela foi dissipada nas mais de três horas da reunião desta terça-feira, 15/9, entre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, ministros e secretários do Comitê Gestor do Programa de Inclusão Digital, representantes de agências como Anatel e Aneel, além do BNDES.

O primeiro passo será garantir a infraestrutura que conecte todo o país de maneira ?irreversível? ? ou seja, de forma que a rede seja uma realidade difícil de ser descartada no próximo governo, ainda que o presidente não emplaque o sucessor. O principal instrumento para isso será amarrar o custeio dessa rede no Orçamento da União. Se der tempo, já no de 2010, mas, especialmente, no que vai vigorar em 2011, primeiro ano do próximo governo.

Lula espera receber em 45 dias um projeto pronto para virar política. O plano principal passa mesmo pela reativação da Telebrás e uso da Eletronet. Essa rede, de 16 mil km, cruza 18 estados, porém não chega na Região Norte. Mas já se sabe que um dos planos para a Amazônia começa pelo cabeamento de fibra ótica que chegará em Roraima pela Venezuela.

Para reforçar esse plano, o advogado Geral da União, José Antônio Toffoli, foi instruído a insistir junto ao Judiciário do Rio de Janeiro pelo cumprimento efetivo ? e o mais breve possível ? da decisão que garantiu ao governo federal a recuperação da posse da rede de fibra ótica da Eletronet.

A Telebrás é a primeira opção até porque o órgão já conta com cerca de R$ 280 milhões que podem ser aplicados no projeto. A pendência jurídica, no entanto, levou Lula a exigir uma segunda versão do plano, que inclua no lugar as redes de estatais como Chesf e Petrobras. Também não foi descartado o uso do PLC (comunicação pela rede de energia, na sigla em inglês), daí a presença da Aneel na reunião.

Entre as ideias, há até um projeto para que essa rede pública seja parte da infraestrutura da TV Digital, sendo utilizada como canal de retorno para a interatividade ? algo que começaria com as emissoras públicas, mas que pode acabar chegando nas tevês privadas. Nesse caso, a frequência de 700 MHz ? que deve ser devolvida com a implantação da TV Digital ? ganharia outros usos.

O principal objetivo do projeto que o presidente quer ver pronto em um mês e meio é a infraestrutura. É até possível que essa estrutura venha a ser compartilhada com o setor privado, mas a discussão sobre quais os serviços vão trafegar nessa rede pública ficou para mais tarde.

Fonte: Luís Osvaldo Grossmann, do Convergência Digital
Data: 17 de setembro de 2009
Autor: Luís Osvaldo Grossmann